Desde a publicação do último Decreto Municipal, que restringe o funcionamento do comércio local, por conta do combate ao novo coronavírus, fiscais de postura da Secretaria de Fazenda tem trabalhado todos os dias, inclusive nos fins de semana, para averiguar denúncias dos moradores. E ao que tudo indica, parece que as ações têm dado bons resultados, já que em menos de uma semana, as denúncias caíram de 50, para 5 por dia. De acordo com o secretário da pasta, Luiz Henrique Pereira, “isso (a queda do número de denúncias) demonstra que estão obedecendo, gradualmente, ao Decreto”.

Na quarta-feira (25), foram 18 denúncias averiguadas pelos fiscais, já na quinta-feira (26), o número caiu para 5; bem diferente das 50 recebidas no sábado (20). Os campeões de denúncias são os bares, que muitas vezes funcionam como pequenas mercearias, por isso não podem ser fechados. Mas os agentes vêm orientando os donos a retirarem mesas e cadeiras do local para que não haja consumo no interior, o que poderia causar aglomeração.

Há também denúncias referentes a serviços internos de indústrias e prestadores de serviços, como oficinas mecânicas e borracharias. Estes estabelecimentos, segundo o Decreto, não estão impedidos de funcionar, e a Secretaria de Fazenda informa que “qualquer prática contra a saúde pública dos funcionários, deve ser comunicada a Delegacia do Trabalho ou a Vigilância Sanitária”.

Festa na casa vizinha

O chefe da fiscalização, Marco Aurélio Alves, esclarece que todos os donos de casas de festas e clubes já foram avisados da proibição, e tem cooperado, mas a Secretaria não tem responsabilidade na fiscalização de festas em residências, por exemplo, pois são eventos particulares.

Para denunciar, ligue:

Justiça do Trabalho em Rio Bonito: 2734-2539

Vigilância Sanitária: 2734-0288

Procon: telefone 151 ou pelo e-mail reclame@procon.rj.gov.br

 

Texto: Lívia Louzada

Fotos: secretaria de Fazenda

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