Nesta quinta-feira (16), a análise da política de Assistência Social do município e a aprovação de nove propostas voltadas para o seu aperfeiçoamento e a elaboração do Plano Decenal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – 2016/2026 pautaram o trabalho dos delegados da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Rio Bonito, que aconteceu no Rio Bonito Atlético Clube, no Centro e teve como tema central e lema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e “Pacto Republicano no SUAS, rumo a 2016: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, respectivamente. A iniciativa foi do Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Promoção Social e reuniu representantes de órgãos públicos, entidades e organizações de Assistência Social e organizações dos trabalhadores e usuários do SUAS, entre outros.

O tema central foi dividido em três subtemas: “O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios”; “O pacto federativo e a consolidação do SUAS” e “Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática”. Foram criadas cinco propostas por eixo temático, sendo aprovadas, em plenária, três de cada. Estas serão encaminhadas para a IX Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá em outubro, no Rio de Janeiro e contará com a participação de oito delegados (quatro representantes governamentais e quatro não governamentais) de Rio Bonito, eleitos, ao final do evento, para representarem o município.

A presidente do Conselho Municipal, Dulcineia Brum, frisou que o momento é de avaliação dos avanços obtidos com as políticas de Assistência Social no município, estado e país e de planejamento para que novas conquistas se tornem reais. 

“A conferência é um evento ímpar e de extrema importância para o debate em torno das políticas públicas. As demandas do setor da Assistência Social passaram a ser mais bem supridas com a realização das conferências, ao longo dos anos”, destacou.

Já a responsável pela pasta da Promoção Social do município, Rosemary Cerqueira, lembrou que esta foi a segunda conferência promovida pela atual gestão e sintetizou a importância da ação.

“Trata-se de uma deliberação do Governo Federal. Todos os municípios e estados assumem o compromisso de realizarem suas conferências, cujas propostas eleitas são encaminhadas para a esfera seguinte. Dessa forma, as decisões tomadas em âmbito municipal vão influenciar diretamente as de âmbito nacional”, explicou.

O evento, que também contou com a palestra da superintendente da Promoção Social Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Diana Delgado, cujo tema ministrado foi o mesmo que pautou a conferência, e apresentações culturais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), teve a presença da conselheira estadual de Assistência Social Quinez Lourenço; dos secretários municipais de Educação, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Comunicação Social, Desenvolvimento Econômico, Prevenção à Dependência Química e Projetos Especiais, Flávio Gomes, Kátia de Oliveira, Maria de Fátima Mendonça, Sebastião Moreira, Felippe Bortone e Eloir Lessa, respectivamente e da vereadora Marlene Carvalho.

Por Rodrigo Stutz

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