Rio Bonito pode perder recursos federais por falta de aprovação dos vereadores

Obras de reforma do Centro do Coração, Praça da Mangueirinha, Quadra de Rio Seco e outras estão ameaçadas se vereadores não aprovarem mensagens encaminhadas pelo poder executivo.

A prefeitura de Rio Bonito pode perder recursos e projetos por falta de aprovação de mensagem enviadas à Câmara pelo poder executivo. Algumas enviadas em abril aguardam a decisão do legislativo municipal. Caso não sejam aprovadas, em tempo hábil, o município perderá os recursos já repassados, já que alguns são oriundos de convênios antigos e não-finalizados. Caso as mensagens não sejam aprovadas o município terá de devolver os recursos das obras não finalizadas, o que pode ultrapassar um milhão de reais.

É o caso da mensagem 06/2017 que solicita crédito adicional especial de R$ 205.900,00 (duzentos e cinco mil e novecentos reais). Esses recursos seriam provenientes do Programa de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Mais Educação a serem transferidos em dez parcelas.

Já a mensagem 07/2017 solicita a autorização para a abertura de créditos adicionais de R$ 160.908,30 (cento de sessenta mil, novecentos reais e trinta centavos) para aquisição de material e contratação de serviços para a manutenção do Programa Esporte e Lazer nas Cidades (PELC). Esses recursos são fundamentais para garantir a manutenção do convênio com o governo federal.

A reforma e revitalização de equipamentos esportivos na Praça da Mangueirinha na ordem de R$ 370.500,00 e constam da mensagem 008/2017 que foi recebida pela Câmara em 24 de abril.

A construção da quadra poliesportiva em Rio Seco também depende de créditos orçamentários no valor de R$ 195.000,00 para execução do convênio firmado entre o município e o Ministério do Esporte.

A mensagem 11/2017 solicita a abertura de crédito adicional de R$ 250.000,00 para garantir despesas com a reforma do Centro do Coração, que viabilizará aumento no atendimento à população riobonitense. A solicitação também tem prazo para garantir a manutenção do convênio com o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde e se faz necessária como contrapartida municipal.

De acordo com o prefeito José Luiz Alves Antunes, as aprovações das mensagens são muito importantes para manter convênios firmados e alguns projetos já iniciados. Mandiocão tem ido constantemente à Brasília para solucionar pendências e buscar mais recursos para Rio Bonito.

“Contamos com a aprovação das mensagens pois elas vão garantir recursos de convênios que beneficiam a população em várias áreas e certamente os vereadores são os representantes do povo e estão do lado da população para que o município não perca estes recursos. Já estamos em tempos de crise, onde é cada vez mais difícil manter verbas federais e estaduais, então tenho ido à Brasília resolver pendências e prestações de contas não realizadas pela gestão anterior”, declarou o prefeito.

A falta de aprovação das mensagens pode inviabilizar que a prefeitura realize novos convênios federais.