Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na oportunidade, as equipes da secretaria de Promoção Social promovem várias ações de conscientização sobre o assunto no Centro da cidade e pelas redes sociais, com postagem de panfleto digital e videos, que foram produzidos pelo Centro de Referência e Assistência Social (CREAS) para as famílias acompanhadas pelo Programa. Ações relativas a campanha acontecem durante toda a semana.
A campanha tem como símbolo uma flor e a frase: “Faça Bonito! Proteja nossas Crianças e Adolescentes!”, numa referência ao cuidado que se deve ter com os indivíduos que estão em formação, que são frágeis como uma flor e por isso devem ser cercados de proteção. O símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 2009 e se tornou o símbolo da causa a partir de 2010.
A campanha busca conscientizar o governo e a sociedade em todos os seus setores sobre o tema. O objetivo das ações de conscientização é convidar todos os atores da sociedade a refletir sobre a questão do abuso e da exploração sexual de crianças adolescentes e perceber qual a sua responsabilidade nesse processo.
Referência histórica – No dia 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, a menina Araceli Cabreira Sanches, de apenas 08 anos, foi sequestrada, espancada, estuprada e cruelmente assassinada. A vítima foi encontrada depois de seis dias carbonizado. Os seus agressores, jovens que eram membros de tradicional família da classe média alta capixaba, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há cerca de 40 anos, mas, segundo especialistas, se repetem com frequência.
Diferença entre Abuso e Exploração Sexual – O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter relações sexuais com uma pessoa com inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.
Denúncias – No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que 80% das vítimas são do sexo feminino.
Texto: Denilson Santos